O prefeito Rogério Cruz lançou, na manhã de terça-feira (22), em solenidade no Salão Nobre do Paço Municipal, o primeiro Botão de Pânico para mulheres com medidas protetivas atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura, no estado de Goiás. No evento, Cruz também apresentou o Módulo Rede Mulher, que possibilita inscrições gratuitas em cursos de capacitação e resposta a quiz sobre os tipos de violência doméstica.

O Botão de Pânico foi desenvolvido pelas secretarias municipais de Políticas para Mulheres (SMPM) e de Ciência e Tecnologia (Sictec), em conjunto com a Guarda Civil Metropolitana (GCM). A ferramenta é acessada pelo aplicativo Prefeitura 24 Horas, e disponibilizada apenas para mulheres com medidas protetivas e atendidas pela Patrulha Mulher Mais Segura. “Objetivo é reforçar a proteção, uma vez que muitas mulheres têm suas medidas protetivas violadas pelo agressor”, observou o prefeito.

Coordenador de tecnologia institucional da GCM, Leonardo Henrique Panza destacou que o trabalho conjunto possibilitou o funcionamento do botão. “Não se trata de uma ação isolada, mas que resulta de todo um preparo anterior, que começa na coleta de dados e cadastramento das mulheres, além da garantia de sigilo. Isso agiliza o atendimento e traz mais segurança, porque a vítima não precisa passar detalhes, já que todas as informações estão inseridas no sistema”, informou.

De acordo com Leonardo, os dados relativos às medidas protetivas são enviados pelo Tribunal de Justiça de Goiás, com informações sobre a mulher e o agressor. “Assim que o botão é acionado, é enviada a ocorrência automática à Central da GCM que, em seguida, encaminha a patrulha mais próxima para atendimento em tempo hábil”, explicou.  

A parceria entre os órgãos de segurança pública foi destacada, também, pelo juíz Vitor Umbelino, coordenador interino da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. O magistrado apresentou estatísticas que mostram o Brasil em quinto lugar no ranking da violência contra a mulher.

“Ainda que tenhamos uma das três legislações mais efetivas do mundo, sobretudo com a Lei Maria da Penha, nós, enquanto poder público, temos a atribuição de fazê-la valer e reduzir estes índices”, disse. O juiz pontuou, ainda, o papel crucial da Guarda Civil Metropolitana na fiscalização das medidas protetivas registradas junto ao Poder Judiciário. “Atualmente, cerca de 1.300 medidas protetivas tramitam no judiciário, sem falar naquelas que ingressam e são arquivadas a pedido da vítima”, observou.

A solenidade marcou também a apresentação do Módulo Rede Mulher, disponível não só no aplicativo Prefeitura 24 horas, como na página inicial do site oficial da Prefeitura de Goiânia (https://www.goiania.go.gov.br/smpm/). Nele, a mulher tem acesso a dois serviços importantes de assistência. Um é o quiz sobre os tipos de violência doméstica, com perguntas que ajudam a identificar se a mulher sofre, ou não, algum deles, além de encaminhamentos à rede de proteção.

Também pelo Módulo, é possível se inscrever, de forma gratuita, em um dos cursos disponibilizados pela SMPM. A Comandante da GCM e Coordenadora do Programa Mulher Mais Segura, Luiza Pereira Sol, afirmou que as duas ferramentas são avanços na rede proteção. “O Botão do Pânico dá celeridade à denúncia e, com o Módulo Rede Mulher, compõe uma rede eficiente de atenção que mostra à mulher que ela não está sozinha, nem desamparada. Um apoio que não termina na denúncia, mas se estende à atenção psicológica e recolocamento no mercado de trabalho”, declarou.

O comandante da GCM, Wellington Paranhos, destacou o trabalho desempenhado pela Patrulha Mulher Mais Segura que, hoje, conta com quatro viaturas. “Atualmente, atendemos e acompanhamos mil mulheres cadastradas no programa. Porém, a assistência é ainda maior. Até hoje, a GCM já atendeu, tanto pela patrulha quanto pelas viaturas convencionais, quase três mil mulheres vítimas da violência”, informou.  

A secretária municipal de Política para as Mulheres, Tatiana Lemos, fez referência às estatísticas levantadas anteriormente, e apontou que o Botão do Pânico salvará a vida de milhares de mulheres. “A cada seis horas e meia, uma mulher é morta pela violência doméstica no país. A rede que lançamos hoje não só protege a mulher, como mostra que ela não está sozinha”, afirmou.